O sócio Mozart Vilela Andrade Junior publicou o artigo “A obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica” na Revista dos Tribunais deste mês (volume  977).

A Revista dos Tribunais é a principal revista de direito do país, fundada em 1.912 e pioneira na publicação doutrinária e jurisprudencial.

O trabalho publicado aborda o procedimento adequado para correta aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como os instrumentos de defesa colocados à disposição dos sócios atingidos.

A teoria da desconsideração é uma importante ferramenta utilizada na recuperação de créditos de empresas, sobretudo quando a pessoa jurídica devedora desvia seus bens ou encerra irregularmente suas atividades.

O artigo é resultado da experiência profissional acumulada pelo sócio na recuperação de créditos e das pesquisas empreendidas durante a sua pós-graduação, que também resultaram no artigo “A desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrine“, publicado em fevereiro de 2.016 pela Revista de Processo (volume 252).