ATUAÇÃO

Conheça as áreas de atuação do nosso escritório

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Direito Empresarial e Societário

Assessoria na constituição e estruturação de associações; fundações; e sociedades limitadas, anônimas e individuais de responsabilidade limitada, bem como elaboração de documentos societários, a exemplo de estatuto social, contrato social, acordos de quotistas ou acionistas, atas de assembleias e reuniões de sócios.

Atividade consultiva empresarial, com orientação de medidas a serem tomadas em assembleias ou reuniões, emissão de pareceres e respostas a consultas relacionadas a temas societários e atuação contenciosa na representação de sócios, acionistas e sociedades em litígios societários.

Agronegócio e Direito Agrário

Estudo, elaboração e revisão de títulos de crédito de natureza rural e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).

Acompanhamento de contratos de natureza agropecuária, contratos de parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de produtos agropecuários e commodities agrícolas.

Atuação em ações possessórias, reivindicatórias e desapropriações de imóveis rurais.

Contratos

Elaboração e acompanhamento de contratos de natureza civil e mercantil, como contratos de compra e venda, permuta, doação, prestação de serviços, agência e distribuição, mútuo, representação comercial e acordos de confidencialidade.

Análise e revisão de contratos bancários de abertura de conta corrente, financiamento imobiliário, capital de giro bancário, cédulas rurais, comerciais e industriais, contratos garantidos por alienação fiduciária e hipoteca.

Estudo de instrumentos públicos para instituição, transmissão e extinção de direitos reais.

Apresentação de pareceres e emissão de opiniões legais a respeito de questões contratuais.

Direito Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa, através de defesas trabalhistas judiciais e administrativas, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, atuação em dissídio coletivo e orientação para adoção de políticas internas.

Elaboração de pareceres e opiniões legais a respeito da legislação trabalhista e suas modificações e assessoria destinada à identificação de contingências trabalhistas em relação aos procedimentos e rotinas adotadas pela área de recursos humanos e em operações societárias (due diligence).

Direito Administrativo

Na esfera administrativa, a sociedade presta assessoria jurídica em processos de licitação e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos da Administração Pública.

No âmbito judicial, atua em mandados de segurança e ações populares; desapropriações; defesa em ações de improbidade administrativa e ações de cobrança em face dos entes públicos.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Planejamento patrimonial consiste no estudo de medidas destinadas à proteção do patrimônio do cliente e à redução da carga tributária incidente sobre as atividades econômicas desenvolvidas.

O planejamento patrimonial pode ser aliado ao planejamento sucessório, que tem como objetivo a proteção do patrimônio familiar, a sua transmissão às gerações seguintes de forma segura, a prevenção de conflitos familiares e a menor onerosidade fiscal.

Holding familiar, partilha em vida, doação, cláusulas restritivas e pactos parassociais são alguns dos instrumentos utilizados no planejamento sucessório.

Contencioso

Ampla representação de clientes em variadas formas de litígios.

A Mozart Andrade Advogados Associados conta com uma qualificada banca de estudiosos do direito processual e mantém uma excelente estrutura administrativa a fim de permitir o gerenciamento dos processos judiciais e administrativos em que representa seus clientes.

A atuação da banca contenciosa se destaca em disputas relacionadas a:

  • revisão, resolução e execução de contratos civis, comerciais e de natureza rural;
  • questões societárias surgidas de conflitos entre sócios, dissolução e apuração de haveres, anulação de atos societários, prestações de contas;
  • lides imobiliárias;
  • ações possessórias de reintegração ou manutenção de posse e interditos proibitórios;
  • ações envolvendo direitos reais, sobretudo reivindicatória e usucapião;
  • direito de família e sucessões, especialmente arrolamentos, inventários, ações de investigação de paternidade, petição de herança e anulação de partilha;
  • responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • processos de falência e recuperação judicial;
  • dívidas tributárias, através da propositura de ações anulatórias e acompanhamento e defesa em execuções fiscais;
  • recuperação de crédito.
Direito Imobiliário

Análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, dação em pagamento de imóveis urbanos e rurais.

Ampla assessoria jurídica em transações imobiliárias, realização de due diligence imobiliária e elaboração de pareceres durante o processo de negociação.

Estruturação de empreendimentos imobiliários e análise da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza.

Constituição de garantias imobiliárias.

Direito Tributário

Na esfera consultiva são oferecidos serviços destinados à redução da carga tributária incidente sobre as atividades e operações realizadas pelos clientes, emissão de pareceres a respeito da legislação vigente e sua aplicação e orientação jurídica para prevenir autuações fiscais.

Assessoria jurídica na realização de parcelamento de débito tributário e obtenção e  manutenção de certidões de regularidade fiscal.

Na área contenciosa a atuação se direciona à esfera administrativa (Municipal, Estadual e Federal) e judicial.

Acompanhamento e defesa em processos de execução fiscal.

Gestão de Dívidas, Recuperação de Empresas e Direito Falimentar

Gestão e renegociação de passivos de empresas e processos judiciais com elaboração de projetos para recuperação da empresa. Acompanhamento de execuções fiscais, revisão de débitos tributários e assessoria em pedidos de parcelamento. Atuação em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.